Lei nº 5.132, de 26 de abril de 2000

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5132

Ano

2000

Data

26/04/2000

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/04/2000

Veículo de Publicação

DOE Nº 82

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO TRÓPIO DO AMANHECER DE TERESINA DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA-PI.

Indexação

PROJETO DE LEI: 19/00
AUTOR: PRADO JÚNIOR

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica