Lei nº 5.132, de 26 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5132
Ano
2000
Data
26/04/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2000
Veículo de Publicação
DOE Nº 82
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO TRÓPIO DO AMANHECER DE TERESINA DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA-PI.
Indexação
PROJETO DE LEI: 19/00
AUTOR: PRADO JÚNIOR
AUTOR: PRADO JÚNIOR
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica