Lei nº 5.191, de 07 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5191
Ano
2001
Data
07/05/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/05/2001
Veículo de Publicação
DOE - 99
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE LAGOA DO JUÁ, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
PROJETO DE LEI: 03/01
AUTOR: FLÁVIO NOGUEIRA
AUTOR: FLÁVIO NOGUEIRA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica