Lei nº 5.129, de 26 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5129
Ano
2000
Data
26/04/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2000
Veículo de Publicação
DOE Nº 82
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ-AOSEPI.
Indexação
PROJETO DE LEI: 53/99
AUTOR: ABEL ARAÚJO
AUTOR: ABEL ARAÚJO
Observação
Assuntos
- Saúde/Bem Estar
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica