Lei nº 5.332, de 06 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5332
Ano
2003
Data
06/10/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 191
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O “DIA DO CARROCEIRO” NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Cultura/Turismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica