Lei nº 5.128, de 12 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5128
Ano
2000
Data
12/04/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2000
Veículo de Publicação
DOE Nº 73
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO PARQUE ANITA FERRAZ-CLUMPAF, FUNDADO EM 27 DE MARÇO DE 1999, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
PROJETO DE LEI: 15/00
AUTOR: WILSON MARTINS
AUTOR: WILSON MARTINS
Observação
Assuntos
- Mulher
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica