Lei nº 5.189, de 03 de maio de 2001

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5189

Ano

2001

Data

03/05/2001

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

10/05/2001

Veículo de Publicação

DOE - 89

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MANIFESTAÇÕES CONTRA O TRABALHO E A EXPLORAÇÃO INFANTIS.

Indexação

PROJETO DE LEI: 71/00
AUTOR: FLÁVIO NOGUEIRA

Observação

Assuntos

  • Calendário Oficial
  • Criança/Adolescente
  • Títulos/Honrarias/Homenagens

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica