Lei nº 5.189, de 03 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5189
Ano
2001
Data
03/05/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
10/05/2001
Veículo de Publicação
DOE - 89
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MANIFESTAÇÕES CONTRA O TRABALHO E A EXPLORAÇÃO INFANTIS.
Indexação
PROJETO DE LEI: 71/00
AUTOR: FLÁVIO NOGUEIRA
AUTOR: FLÁVIO NOGUEIRA
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Criança/Adolescente
- Títulos/Honrarias/Homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica