Lei nº 5.188, de 16 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5188
Ano
2001
Data
16/04/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
04/05/2001
Veículo de Publicação
DOE - 85
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ A FUNDAÇÃO "SINVAL DE CASTRO".
Indexação
PROJETO DE LEI: 74/00
AUTOR: PRADO JÚNIOR
AUTOR: PRADO JÚNIOR
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica