Lei nº 5.126, de 12 de abril de 2000

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5126

Ano

2000

Data

12/04/2000

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/04/2000

Veículo de Publicação

DOE Nº 73

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CENTRO DE APRENDIZADO E TREINAMENTO DE JUDÔ GABRIELA GRAZIANE.

Indexação

PROJETO DE LEI: 05/00
AUTOR: FLÁVIO NOGUEIRA

Observação

Assuntos

  • Esporte/Lazer
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica