Lei nº 5.125, de 12 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5125
Ano
2000
Data
12/04/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2000
Veículo de Publicação
DOE Nº 73
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONFERE DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO NA CIDADE DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Indexação
PROJETO DE LEI: 16/00
AUTOR: MAURO TAPETY
AUTOR: MAURO TAPETY
Observação
Assuntos
- Habitação/Urbanismo/Planejamento
- Títulos/Honrarias/Homenagens
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Anexos Norma Jurídica