Lei nº 5.331, de 06 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5331
Ano
2003
Data
06/10/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 191
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DO BAIRRO CAJUEIRÃO – C.M.B.C, SITUADO NA RUA MARIA DAS GRAÇAS, S/N, COROA, MUNICÍPIO DE
LUZILÂNDIA - PIAUÍ. (*)
LUZILÂNDIA - PIAUÍ. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica