Lei nº 5.122, de 16 de fevereiro de 2000

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5122

Ano

2000

Data

16/02/2000

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/03/2000

Veículo de Publicação

DOE Nº 46

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONFERE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS – HDIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PROJETO DE LEI: 057/99
AUTOR: WILSON MARTINS

Observação

Assuntos

  • Saúde/Bem Estar
  • Títulos/Honrarias/Homenagens

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica