Lei nº 5.319, de 24 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5319
Ano
2003
Data
24/07/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 139
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, EM FAVOR A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, COORDENADORIA ESTADUAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE ERRADICAÇÃO DA FOME, COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA, SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA DE TRANSPORTES, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 10.402.136,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
PROJETO DE LEI: 16/03 M 18
AUTOR: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
AUTOR: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Agropecuária
- Ciência e Tecnologia
- Transporte
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Anexos Norma Jurídica