Lei nº 5.318, de 24 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5318
Ano
2003
Data
24/07/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 139
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER/PI, CRIADO PELA LEI Nº 1.251, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI: 11/03 M 12
AUTOR: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
AUTOR: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Finaceira
- Estrada e Rodagem
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Anexos Norma Jurídica