Lei nº 5.316, de 23 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5316
Ano
2003
Data
23/07/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 138
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI: 14 M 13/03
AUTOR: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
AUTOR: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Observação
Assuntos
- Orçamento/PPA/LDO/LOA
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Anexos Norma Jurídica