Lei nº 5.316, de 23 de julho de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5316

Ano

2003

Data

23/07/2003

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/07/2003

Veículo de Publicação

DOE Nº 138

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PROJETO DE LEI: 14 M 13/03
AUTOR: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Observação

Assuntos

  • Orçamento/PPA/LDO/LOA

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica