Lei nº 5.330, de 06 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5330
Ano
2003
Data
06/10/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 191
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “O BOM SAMARITANO”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO
PIAUÍ. (*)
PIAUÍ. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica