Lei nº 5.315, de 23 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5315
Ano
2003
Data
23/07/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 138
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO PIAUÍ – FIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI: 07 M 07/03
AUTOR: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
AUTOR: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Observação
Assuntos
- Esporte/Lazer
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Anexos Norma Jurídica