Lei nº 5.314, de 17 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5314
Ano
2003
Data
17/07/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 134
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI: 64/03
AUTOR: KLEBER EULÁLIO
AUTOR: KLEBER EULÁLIO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica