Lei nº 5.311, de 17 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5311
Ano
2003
Data
17/07/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 134
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O MEMORIAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI: 05/03
AUTOR: OLAVO REBÊLO
AUTOR: OLAVO REBÊLO
Observação
Assuntos
- Cultura/Turismo
- Educação
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Anexos Norma Jurídica