Lei nº 5.310, de 17 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5310
Ano
2003
Data
17/07/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2003
Veículo de Publicação
DOE nº 134
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1991, INSTITUI O FUNDO DE INFORMÁTICA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI: 06 M 06/03
AUTOR: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
AUTOR: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Observação
Assuntos
- Ciência e Tecnologia
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Anexos Norma Jurídica