Lei nº 5.304, de 16 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5304
Ano
2003
Data
16/07/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 134
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL LOCALIZADA NA DATA ATALAIA, POVOADO ALEGRIA - TERESINA (PI), QUE PASSA A CHAMAR-SE TOMAZ CARDOSO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI: 39/03
AUTOR: GUSTAVO MEDEIROS
AUTOR: GUSTAVO MEDEIROS
Observação
Assuntos
- Títulos/Honrarias/Homenagens
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Anexos Norma Jurídica