Lei nº 5.302, de 16 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5302
Ano
2003
Data
16/07/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 134
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO COMUNIDADE, DE TERESINA – PI.
Indexação
PROJETO DE LEI: 28/03
AUTOR: THEMÍSTOCLES FILHO
AUTOR: THEMÍSTOCLES FILHO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica