Lei nº 5.297, de 26 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5297
Ano
2003
Data
26/05/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 98
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DA MACAÚBA.
Indexação
PROJETO DE LEI: 08/03
AUTOR: PAULO HENRIQUE
AUTOR: PAULO HENRIQUE
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica