Lei nº 5.296, de 07 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5296
Ano
2003
Data
07/05/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 88
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE PICOS.
Indexação
PROJETO DE LEI: 12/03
AUTOR: IRMÃO ELIAS
AUTOR: IRMÃO ELIAS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica