Lei nº 5.295, de 07 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5295
Ano
2003
Data
07/05/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 88
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RUBENS ALENCAR, COM SEDE E FORO EM VALENÇA DO PIAUÍ – PI.
Indexação
PROJETO DE LEI: 46/02
AUTOR: WARTON SANTOS
AUTOR: WARTON SANTOS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica