Lei nº 5.273, de 17 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5273
Ano
2002
Data
17/12/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/06/2013
Veículo de Publicação
DOE - 106
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NORBERTO ÂNGELO PEREIRA, COM SEDE E FORO EM FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
PROJETO DE LEI: 42/02
AUTOR: HOMERO CASTELO BRANCO
AUTOR: HOMERO CASTELO BRANCO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica