Lei nº 5.292, de 15 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5292
Ano
2003
Data
15/04/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO – PI.
Indexação
PROJETO DE LEI: 027/02
AUTOR: GUSTAVO MEDEIROS
AUTOR: GUSTAVO MEDEIROS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica