Lei nº 5.291, de 15 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5291
Ano
2003
Data
15/04/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 73
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOM EDILBERTO DINKELBORG - (FUNDED) FUNDADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 1988, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE OEIRAS – PI.
Indexação
PROJETO DE LEI: 15/03
AUTOR: WILSON MARTINS
AUTOR: WILSON MARTINS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica