Lei nº 5.269, de 10 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5269
Ano
2002
Data
10/12/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/12/2002
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DA CONFEDERAÇÃO VALENCIANA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica