Lei nº 5.266, de 28 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5266
Ano
2002
Data
28/11/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/11/2002
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA A MUCOVISCIDOSE (FIBROSE CÍSTICA), FUNDADA EM 30 DE MARÇO DE 2001, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA-PI.
Indexação
PROJETO DE LEI: 09/02
AUTOR: WILSON MARTINS
AUTOR: WILSON MARTINS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica