Lei nº 5.265, de 28 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5265
Ano
2002
Data
28/11/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/11/2002
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE LIVROS USADOS (AVLU), DE TERESINA-PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica