Lei nº 5.263, de 28 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5263
Ano
2002
Data
28/11/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/11/2002
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE BATALHA - ACLB COM SEDE NA LOCALIDADE DE BATALHA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO, NESTE ESTADO.
Indexação
PROJETO DE LEI: 13/02
AUTOR: HENRIQUE REBÊLO
AUTOR: HENRIQUE REBÊLO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica