Lei nº 5.323, de 10 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5323
Ano
2003
Data
10/09/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 175
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR -
CIFAM.(*)
CIFAM.(*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica