Lei nº 5.253, de 15 de julho de 2002

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5253

Ano

2002

Data

15/07/2002

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

17/07/2002

Veículo de Publicação

DOE - 135

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PROJETO DE LEI: 08/02
AUTOR: FRANCISCA TRINDADE

Observação

Assuntos

  • Cultura/Turismo
  • Educação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica