Lei nº 5.322, de 10 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5322
Ano
2003
Data
10/09/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 175
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA PR. FELISBERTO T. BASTOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE
GUADALUPE, ESTADO DO PIAUÍ.(*)
CULTURA PR. FELISBERTO T. BASTOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE
GUADALUPE, ESTADO DO PIAUÍ.(*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura/Turismo
- Educação
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica