Lei nº 5.773, de 15 de julho de 2008

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5773

Ano

2008

Data

15/07/2008

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 5.726, DE 10 DE JANEIRO DE 2008.

Indexação

PROJETO DE LEI: 23 08
AUTOR: MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ

Observação

Assuntos

  • Assembleia Legislativa

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Anexos Norma Jurídica