Lei nº 5.324, de 22 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5324
Ano
2003
Data
22/09/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 184
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA
CARIDADE SOCIAL MARANHÃO - PIAUÍ. (*)
CARIDADE SOCIAL MARANHÃO - PIAUÍ. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica