Lei nº 5.249, de 02 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5249
Ano
2002
Data
02/07/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
03/07/2002
Veículo de Publicação
DOE - 126
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE POTY E VILA POTY II.
Indexação
PROJETO DE LEI: 58/01
AUTOR: PAULO HENRIQUE
AUTOR: PAULO HENRIQUE
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica