Lei nº 4.791, de 16 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4791
Ano
1995
Data
16/10/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/1995
Veículo de Publicação
DOE Nº 206
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LIMPEZA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica