Lei nº 4.779, de 04 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4779
Ano
1995
Data
04/09/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/09/1995
Veículo de Publicação
DOE Nº 181
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PARAÍSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica