Lei nº 4.771, de 20 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4771
Ano
1995
Data
20/07/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/1995
Veículo de Publicação
DOE Nº 138
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOQUEIRÃO DA ONÇA - PICOS - PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica