Lei nº 5.239, de 21 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5239
Ano
2002
Data
21/05/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
25/07/2002
Veículo de Publicação
DOE - 142
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROFESSOR JOSÉ ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA.
Indexação
PROJETO DE LEI: 69/01
AUTOR: FLÁVIO NOGUEIRA
AUTOR: FLÁVIO NOGUEIRA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica