Lei nº 5.238, de 21 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5238
Ano
2002
Data
21/05/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
25/07/2002
Veículo de Publicação
DOE - 142
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E CRIADORES RURAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - APASMC.
Indexação
PROJETO DE LEI: 67/01
AUTOR: IRMÃO ELIAS
AUTOR: IRMÃO ELIAS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica