Lei nº 4.764, de 09 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4764
Ano
1995
Data
09/06/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/1995
Veículo de Publicação
DOE Nº 119
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TOINHO ROQUE, COM SEDE E FORO EM DOM EXPEDITO LOPES, ESTADO DO PIAUÍ
Indexação
Observação
Assuntos
- Municípios
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica