Lei nº 5.227, de 03 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5227
Ano
2002
Data
03/04/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
03/04/2002
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA ACADEMIA PIAUIENSE DE ODONTOLOGIA, COM SEDE EM TERESINA- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI: 53/01
AUTOR: JURACI LEITE
AUTOR: JURACI LEITE
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica