Lei nº 5.209, de 22 de agosto de 2001 não possui Texto Articulado.
Lei nº 5.226, de 03 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5226
Ano
2002
Data
03/04/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
03/04/2002
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA IRMÃ DULCE.
Indexação
PROJETO DE LEI: 52/01
AUTOR: PAULO HENRIQUE
AUTOR: PAULO HENRIQUE
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica