Lei nº 4.760, de 29 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4760
Ano
1995
Data
29/05/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica