Lei nº 4.757, de 02 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4757
Ano
1995
Data
02/05/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/1995
Veículo de Publicação
DOE Nº 89
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE MIMOSO
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica