Lei nº 4.756, de 02 de maio de 1995

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4756

Ano

1995

Data

02/05/1995

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/05/1995

Veículo de Publicação

DOE Nº 89

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO CANTO ALEGRE, COM SEDE NO POVOADO CANTO ALEGRE, E FORO NA CIDADE DE ALTOS - PI

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica