Lei nº 5.534, de 21 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5534
Ano
2005
Data
21/11/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/2009
Veículo de Publicação
DOE Nº 218
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ – ABC/PI.
Indexação
PROJETO DE LEI: 74/05
AUTOR: JOÃO DE DEUS
AUTOR: JOÃO DE DEUS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica