Lei nº 5.507, de 27 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5507
Ano
2005
Data
27/11/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2005
Veículo de Publicação
DOE Nº 216
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 13 DE MARÇO DE 1823 NA BANDEIRA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI: 15/05
AUTOR: HOMERO CASTELO BRANCO
AUTOR: HOMERO CASTELO BRANCO
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Finaceira
- Calendário Oficial
- Cultura/Turismo
- Educação
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Anexos Norma Jurídica